Por iniciativa do PCP foi aprovado o projeto de lei que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, com a abstenção de PSD, CDS e IL.
O texto aprovado dá passos importantes no sentido da valorização dos bombeiros profissionais e voluntários, garantindo designadamente:
- o direito a épocas especiais de exames, que deixa de estar dependente do tempo de serviço;
- o reembolso das propinas e das taxas de frequência do ensino básico e secundário dos bombeiros que deixa de depender do tempo de serviço, assim como deixa de estar limitado ao montante máximo equivalente ao salário mínimo nacional;
- no apoio judiciário, a dispensa dos bombeiros do pagamento de taxas de justiça, dos encargos com o processo, dos custos de nomeação de mandatário e dos respetivos honorários;
- a revogação da norma que determina que os encargos com a proteção social dos bombeiros, não podem ultrapassar 85% do montante transferido para o Fundo de Proteção Social do Bombeiro;
- o aumento da dotação financeira do Fundo de Proteção Social do Bombeiro, passando de 3% do montante equivalente à dotação global dos corpos de bombeiros para 5%.
Divulgado por:
Os combustíveis vão aumentar, outra vez, na abertura desta semana. AUMENTAR! Neste momento, o barril de petróleo está ao preço de antes da guerra de Trump contra o Irão. Em vez baixar, as empresas aumentam os preços com a cumplicidade do Governo e dos partidos da Oposição. Silêncio absoluto. Compromisso com as grandes empresas petrolíferas, sem compaixão pelos consumidores. É infame! Um insulto a quem trabalha!
Ontem realizou-se, na sede da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, em Lisboa, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional.
Cerimónia de assinatura dos contratos para a instalação, gestão, exploração e manutenção das Redes de Comunicações Eletrónicas de Capacidade Muito Elevada, que teve lugar a 3 de julho de 2026, no Auditório do Centro de Inovação e Tecnologia de Carrazeda de Ansiães (CITICA).
𝗩𝗮𝗰𝗶𝗻𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗼 𝗛𝗣𝗩 | 𝗥𝗮𝗽𝗮𝘇𝗲𝘀 𝗻𝗮𝘀𝗰𝗶𝗱𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟬𝟬, 𝟮𝟬𝟬𝟭 𝗲 𝟮𝟬𝟬𝟮 A ULS Lezíria recorda qu...
