terça-feira, 26 de julho de 2022

A imigração e as contribuições para a Segurança Social

 Chega de desinformação

Na passada quinta-feira, André Ventura voltou à carga com o discurso anti-imigração: «é o venham de qualquer maneira, venham que nós temos cá subsídios para vos dar enquanto não temos para dar aos que cá precisam, verdadeiramente, de subsídios. (...) Venham cobrar que salários venham, venham haja emprego ou não haja, que a economia portuguesa está cá para vos sustentar. Triste país este, que não consegue sustentar os seus, mas quer sustentar com subsídios os que vêm de fora». Só que não:


Como o Chega insiste, apostando em falsas perceções do senso comum, importa repor a verdade dos factos: o volume de contribuições dos imigrantes para a Segurança Social tem superado sempre, e muito, o valor que estes recebem em prestações sociais. Ou seja, os imigrantes são contribuintes líquidos do sistema e não uma espécie de «recebedores de subsídios», como Ventura quer fazer crer.

Mais: ao serem contribuintes líquidos da Segurança Social, os imigrantes contribuem positivamente para a sustentabilidade do sistema de pensões e o financiamento do sistema de proteção social que a todos beneficia. Razão pela qual, aliás, importa assegurar aos imigrantes condições de trabalho digno, garantindo «regulação, negociação coletiva e fiscalização das condições de trabalho», como sublinhou recentemente Manuel Carvalho da Silva.

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