E em 2023...

 

A nossa homenagem e reconhecimento aos trabalhadores dos serviços públicos

 

A nossa homenagem e reconhecimento aos trabalhadores dos serviços públicos

No documento aprovado no

9º. Enc Distrital MUSP SANTARÉM (8)

20   TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Caracterização: Manifestar gratidão aos trabalhadores que “vestem a camisola” do Serviço Público. Eles, com a sua disponibilidade, o seu saber e o seu espírito de sacrifício, contribuem para serviços públicos de proximidade e qualidade, valorizando a qualidade de vida dos cidadãos. Na generalidade os trabalhadores das entidades prestadoras de serviços (públicas, privadas e sociais) auferem baixos rendimentos mensais. Uma parte desses trabalhadores enfrentam condições de trabalho de elevada perigosidade e insalubridade.

Reivindicações: Apoiar as reivindicações dos trabalhadores para melhorar a proximidade e qualidade dos serviços públicos. Apoiar a sua luta pela melhoria das suas condições de trabalho e contratuais. Exigência de mais recursos humanos, condição base para a humanização dos serviços públicos.

Em Espanha, IVA a 0% para produtos alimentares... e em Portugal?

 

É comparar !

 De Espanha também
vem bom vento

«Entre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, conta-se o fim da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão, o leite, o queijo, os ovos, a fruta, os legumes e leguminosas, as batatas e os cereais.

Estes produtos tinham um IVA de 4%.

O Governo espanhol decidiu também, em reunião de Conselho de Ministros hoje realizada, reduzir o IVA de azeite e massas de 10 para 5%.

Além disso, o executivo de Madrid vai dar um pacote de ajudas a vários setores, a começar pelas famílias com rendimentos anuais até 27.000 euros.

Segundo foi anunciado, 4,2 milhões de famílias vão receber ajudas de 200 euros, e foi ainda decidido que as condições dos contratos de arrendamento que terminem até 30 de junho de 2023 serão prorrogadas durante seis meses para evitar aumentos abusivos.

Também os agricultores vão ter ajudas diretas do Estado, no valor de 300 milhões de euros, com o objetivo de compensar o aumento dos custos devido ao aumento do custo dos fertilizantes, enquanto a indústria de gás recebe uma nova linha de liquidez de 500 milhões de euros.

Por outro lado, Sánchez adiantou que algumas medidas já adotadas vão manter-se no próximo ano, como é o caso da gratuitidade das viagens em transportes públicos de média distância, a redução de 30% do custo dos transportes urbanos e interurbanos e a prorrogação por seis meses da redução do impostosobre a eletricidade e o gás.

As ajudas preveem ainda que se mantenha, em 2023, o congelamento do preço máximo das garrafas de gás, que seja prolongado o limite de 2% nas atualizações anuais das rendas de casas e as suspensões de despejos de famílias «vulneráveis.» (Diário de Notícias)

JUNTAR VONTADES PELA ABOLIÇÃO DAS PORTAGENS

 

O início de 2023 não pode ser sinónimo de aumento de preços...

 

Pelo seu bem-estar evite manobras perigosas!

 

ALERTA da ANACOM

 

Exige-se 6% IVA nas bilhas de gás

 

Portagens nas auto-estradas, em vez da abolição governo aprova aumento!!!!

 

Governo confirma: portagens vão aumentar 4,9% em 2023

TORRES NOVAS: No Casal Sentista Há 3 meses…sem iluminação pública

 

TORRES NOVAS: problemas com as telecomunicações em alguma freguesias

 

A mairia dos portugueses vai fica no fio na navalha em 2023!!!

 

Boas Festas das Comissões de Utentes do Médio Tejo

 

MEIA VIA / T NOVAS: perigoso circular

 

A população da FREGUESIA ASSENTIS / T NOVAS vive o drama da falta de cuidados de saúde/médicos de proximidade

 

A população da FREGUESIA ASSENTIS / T NOVAS vive o drama da falta de cuidados de saúde/médicos de proximidade

 

 

 

 

A população da FREGUESIA ASSENTIS vive o drama da falta de cuidados de saúde/médicos de proximidade

 

 

publicado por usmt

ASSENTIS/T NOVAS: população volta a juntar-se para reivindicar cuidados médicos/saúde na Freguesia

 

A pretexto de uma reportagem da SIC sobre a falta de médicos nas 3 extensões de saúde da Freguesia de Assentis (Assentis, Casais de Igreja, Fungalvaz), mais de uma centena de pessoas juntou-se em Casais de Igreja, na quinta-feira, 24 de novembro, para poder dar o seu testemunho de insatisfação por não haver cuidados médicos de proximidade. Logo no início da iniciativa, o representante da CUSMT informou os presentes das iniciativas até agora desenvolvidas e deixando claro que a Comissão de Utentes não desistirá, com as demais entidades e cidadãos, de actuar até à existência de cuidados médicos na Freguesia para toda a população. 

O Presidente da Junta de Freguesia, o representante da CUSMT e alguns dos utentes foram ouvidos na reportagem, salientando a necessidade de serem tomadas medidas urgentes e extraordinárias para a colocação de médicos.

 

 

 

 

 

Aumentam os bens essenciais, até a tarifa da água

 

Prevenir as quedas

 Prevenir para não cair

publicado por usmt 

ATENÇÃO as estradas estão muito perigosas

 

ATENÇÃO! Por todo o distrito há vias rodoviárias com lençóis de água e com piso degradado.

 

Valorizar os trabalhadores dos serviços públicos

 

Exigir a melhoria das condições de trabalho e contratuais dos trabalhadores (todos e, especialmente, dos serviços públicos)

 

No documento aprovado no 9º. Enc Distrital MUSP SANTARÉM (5)

20   TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Caracterização: Manifestar gratidão aos trabalhadores que “vestem a camisola” do Serviço Público. Eles, com a sua disponibilidade, o seu saber e o seu espírito de sacrifício, contribuem para serviços públicos de proximidade e qualidade, valorizando a qualidade de vida dos cidadãos. Na generalidade os trabalhadores das entidades prestadoras de serviços (públicas, privadas e sociais) auferem baixos rendimentos mensais. Uma parte desses trabalhadores enfrentam condições de trabalho de elevada perigosidade e insalubridade.

Reivindicações: Apoiar as reivindicações dos trabalhadores para melhorar a proximidade e qualidade dos serviços públicos. Apoiar a sua luta pela melhoria das suas condições de trabalho e contratuais. Exigência de mais recursos humanos, condição base para a humanização dos serviços públicos.

TORRES NOVAS: preparar a reunião com a Câmara Municipal de Torres Novas

 

14 dezembro - Reunião Comissão Utentes Saúde do Médio Tejo

 

Todas as escolas devem ter conforto térmico

 

CARREIRO DA AREIA / T NOVAS - Estrada precisa de arranjo

 

Na Beselga Baixo (Assentis/T Novas), a população recolhe assinaturas para reivindicar a REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA Rua dos Casais

 

Já existem + de 10 mil assinaturas…reivindicando a ABOLIÇÃO PORTAGENS na A23 e A13

 Já existem + de 10 mil assinaturas…reivindicando a ABOLIÇÃO  PORTAGENS na A23 e A13

É apenas uma das maiores e mais significativas iniciativas levadas a cabo no âmbito da defesa dos serviços públicos, em todo o País no ano 2002.

A população do Médio Tejo, as suas estruturas de utentes e algumas centenas de “entusiastas” da causa da Abolição das Portagens, estão de parabéns. Em centenas de locais no Médio Tejo a população tem assinado a reivindicação de acabar com as portagens na A23 e A13, vias sem alternativas, muito caras e feitas em cima de alguns troços IP já existentes. Está em causa o direito à mobilidade e à segurança de circulação rodoviária. Está em causa baixar os custos para as famílias e as actividades económicas (p.e. das MPME). Está em causa o facilitar o acesso às três unidades hospitalares do CHMT (Abrantes, Tomar e Torres Novas). Está em causa o cumprimento das promessas de muitos dirigentes políticos (p.e. alguns agora no Governo e na maioria parlamentar) que periodicamente anunciam a intenção de abolir as portagens.

As Comissões de Utentes reunirão brevemente para: decidir quando e de que forma entregar as assinaturas; propor a outras entidades a realização de mais iniciativas públicas; continuaremos a informar e mobilizar a população para atingir o objectivo da Abolição das Portagens na A23 e na A13!

TELECOMUNICAÇÕES: Nova plataforma para cessação de contratos

 

Nova plataforma para cessação de contratos

30.11.2022

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) – aprovada pela Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto -, e cujas disposições, na generalidade, entraram em vigor a 14 de novembro, introduziu, entre outras, alterações em matéria de proteção dos consumidores.

Neste âmbito, estabelece as regras aplicáveis ao cancelamento dos contratos de comunicações eletrónicas por iniciativa dos consumidores (incluindo por denúncia, caducidade e resolução), assim como as situações em que poderá haver lugar à suspensão temporária de contratos, prevendo a criação de uma plataforma eletrónica para facilitar o exercício destes direitos por parte dos consumidores.

Assim, dando seguimento ao previsto na LCE, entrou em vigor a 29 de novembro a Portaria n.º 284/2022, de 28 de novembro, que aprova as funcionalidades da “Plataforma de Cessação de Contratos”, que permite, desde já, a apresentação de pedidos de informação sobre contratos, bem como pedidos de denúncia contratual por parte dos consumidores.

Numa segunda fase, a implementar até 30 de setembro de 2023, a referida plataforma permitirá ainda:

• submeter pedidos de suspensão de contratos;
• submeter pedidos de cancelamento de contratos por caducidade ou resolução;
• a comunicação do óbito do titular do contrato.

A gestão da plataforma compete à Direção-Geral do Consumidor (DGC), sendo assegurado à ANACOM o acesso aos pedidos submetidos pelos consumidores e às respetivas respostas dos operadores, para efeitos de verificação do cumprimento das obrigações por parte dos operadores, cuja fiscalização é da competência da ANACOM.

Os consumidores podem aceder à plataforma diretamente em www.cessacaodecontratos.pt, devendo o acesso ser também disponibilizado:

• nas páginas de entrada dos sites dos operadores ou nas páginas desses sites com informação sobre os procedimentos de cancelamento dos contratos ou de apoio ao cliente, desde que de forma clara e intuitiva;
• nos sites da DGC, da ANACOM e no portal ePortugal.

Para apresentarem os seus pedidos, os consumidores deverão autenticar-se através da chave móvel digital, do cartão de cidadão ou, numa segunda fase, dos dados de acesso ao Portal das Finanças.

Pedidos de informação contratual

Os pedidos apresentados na plataforma são seguidos de validação do endereço de correio eletrónico do consumidor, após a qual o consumidor terá de preencher um formulário com os seguintes dados:

• nome;
• número de identificação civil (por exemplo, cartão de cidadão);
• número de identificação fiscal (NIF);
• endereço de correio eletrónico;
• número de cliente e número de contrato;
• nome do operador.

O operador responde ao pedido, no prazo de três dias úteis, através de um formulário próprio para esse efeito, disponibilizado na plataforma.

A resposta do operador incluirá um link através do qual o consumidor, querendo, pode submeter um pedido de cancelamento do contrato.

Pedidos de cancelamento de contratos

Os pedidos de cancelamento de contratos são precedidos da apresentação de um pedido de informações contratuais, nos termos acima descritos.

Estes pedidos são feitos através do preenchimento do formulário próprio para esse efeito e são tratados de acordo as regras e os prazos aplicáveis à cessação de contratos por iniciativa dos assinantes, definidos pela ANACOM.

Saiba mais:

Pergunte à ANACOM - Portal do Consumidor (anacom-consumidor.pt)