Em Espanha, IVA a 0% para produtos alimentares... e em Portugal?

 

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«Entre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, conta-se o fim da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão, o leite, o queijo, os ovos, a fruta, os legumes e leguminosas, as batatas e os cereais.

Estes produtos tinham um IVA de 4%.

O Governo espanhol decidiu também, em reunião de Conselho de Ministros hoje realizada, reduzir o IVA de azeite e massas de 10 para 5%.

Além disso, o executivo de Madrid vai dar um pacote de ajudas a vários setores, a começar pelas famílias com rendimentos anuais até 27.000 euros.

Segundo foi anunciado, 4,2 milhões de famílias vão receber ajudas de 200 euros, e foi ainda decidido que as condições dos contratos de arrendamento que terminem até 30 de junho de 2023 serão prorrogadas durante seis meses para evitar aumentos abusivos.

Também os agricultores vão ter ajudas diretas do Estado, no valor de 300 milhões de euros, com o objetivo de compensar o aumento dos custos devido ao aumento do custo dos fertilizantes, enquanto a indústria de gás recebe uma nova linha de liquidez de 500 milhões de euros.

Por outro lado, Sánchez adiantou que algumas medidas já adotadas vão manter-se no próximo ano, como é o caso da gratuitidade das viagens em transportes públicos de média distância, a redução de 30% do custo dos transportes urbanos e interurbanos e a prorrogação por seis meses da redução do impostosobre a eletricidade e o gás.

As ajudas preveem ainda que se mantenha, em 2023, o congelamento do preço máximo das garrafas de gás, que seja prolongado o limite de 2% nas atualizações anuais das rendas de casas e as suspensões de despejos de famílias «vulneráveis.» (Diário de Notícias)