ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO - Portugal: 121 mil veículos a circular sem seguro obrigatório

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Portugal: 121 mil veículos a circular sem seguro obrigatório

Apesar do seguro de responsabilidade civil automóvel ser obrigatório em Portugal, estima-se que cerca de 121 mil veículos circulem atualmente sem qualquer seguro válido. O que acontece se for apanhado sem seguro?

O número foi avançado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que alerta para os riscos desta situação, tanto para os condutores como para as vítimas de acidentes.

Conduzir um veículo sem seguro não só constitui uma infração grave, como pode ter consequências financeiras muito pesadas caso ocorra um acidente.

Cerca de 2% da frota nacional não tem seguro

Embora o Fundo de Garantia Automóvel (FGA) assegure a indemnização das vítimas quando o responsável pelo acidente não possui seguro válido, o condutor infrator continua responsável pelos prejuízos causados.

Na prática, depois de indemnizar as vítimas, o FGA exige ao responsável o reembolso das quantias pagas, que podem atingir valores muito elevados em acidentes com danos corporais graves.

Acidentes com veículos sem seguro continuam a aumentar

Os números mais recentes mostram que os acidentes envolvendo veículos sem seguro continuam a crescer. Em 2025, o Fundo de Garantia Automóvel registou:

• 4.873 novos processos, mais 9% do que em 2024;
• 23 acidentes mortais, um aumento face ao ano anterior;
• Cerca de 12 milhões de euros pagos em indemnizações às vítimas.
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• O que acontece se for apanhado sem seguro?

• Circular sem seguro obrigatório pode resultar em:

  • Coimas elevadas;
  • Apreensão do veículo pelas autoridades;
  • Responsabilidade pessoal pelo pagamento de todos os danos causados num acidente;
  • Reembolso obrigatório ao Fundo de Garantia Automóvel caso este indemnize terceiros.

  Recorde-se ainda que, desde este ano, entraram em vigor novas regras que definem quais os veículos sujeitos ao seguro obrigatório, abrangendo também alguns veículos elétricos de mobilidade pessoal que ultrapassem determinados limites de peso e velocidade.

  Perante os elevados custos que um acidente pode representar, manter o seguro automóvel válido continua a ser não apenas uma obrigação legal, mas também uma proteção essencial para qualquer condutor.