Manuais escolares gratuitos (MEGA): já há datas para vouchers

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Manuais escolares gratuitos (MEGA): já há datas para vouchers

As famílias já podem começar a preparar o regresso às aulas. Foram divulgadas as datas para a emissão dos vouchers do programa MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), que permitem levantar gratuitamente os manuais escolares dos alunos do ensino obrigatório no ano letivo 2026/2027.

Tal como em anos anteriores, a disponibilização dos vales será feita de forma faseada, consoante o ano de escolaridade.

Quando ficam disponíveis os vouchers?

A emissão dos vouchers terá início nas seguintes datas:

Nota: estas datas estão disponiveis aqui e não no Portal Mega.

Os encarregados de educação receberão uma notificação por e-mail assim que os vouchers estiverem disponíveis na plataforma.

Como obter os vouchers?

Os vales são emitidos através da plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos e destinam-se aos alunos do ensino obrigatório que frequentem escolas públicas ou estabelecimentos de ensino privado com contrato de associação.

Para aceder aos vouchers, o encarregado de educação deve:

• Estar registado como encarregado de educação na escola;
• Ter o NIF associado à plataforma MEGA;
• Efetuar o acesso à plataforma utilizando as credenciais do Portal das Finanças na primeira utilização.

Depois de emitidos, os vouchers podem ser consultados e descarregados na plataforma ou através da aplicação móvel Edu Rede Escolar.

Livros novos ou reutilizados?

Nem todos os alunos recebem livros novos. O programa prevê a reutilização dos manuais sempre que possível.

Quando forem atribuídos livros reutilizados, estes deverão ser levantados diretamente na escola. Caso sejam emitidos vouchers, estes poderão ser utilizados numa das livrarias aderentes ao programa para levantamento de manuais novos.

Atenção à devolução dos manuais

Os alunos que beneficiaram de manuais gratuitos no ano letivo anterior devem proceder à devolução dos livros em bom estado de conservação para continuarem a usufruir do programa nos anos seguintes.

A única exceção aplica-se aos alunos do 1.º ciclo, que não têm de devolver os manuais escolares.

O programa MEGA continua a abranger os estudantes do 1.º ao 12.º ano, representando um importante apoio às famílias portuguesas no início de cada ano letivo.